Está já disponível o Estudo de Caso Coerência das Políticas para o Desenvolvimento no âmbito da Agricultura em Cabo-Verde elaborado por José Maria Semedo e cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., disponível através do
IMVF e Plataforma das ONG de Cabo Verde promovem seminário para discutir os resultados e desafios futuros da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento
A Biblioteca Nacional, na Praia, em Cabo Verde vai acolher no próximo dia 19 de março o Seminário “A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento: resultados e desafios futuros”, no qual irá ser apresentado o Manual de Práticas de Coerência das Políticas para o Desenvolvimento elaborado no âmbito do projeto “Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – o desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde”.
Este encontro vai contar com a presença da deputada à Assembleia da República portuguesa, Mónica Ferro e da Conselheira Sénior do Secretário-geral da OCDE e chefe da Unidade de Coerência das Politicas para o Desenvolvimento, Ebba Dohlman que irão partilhar o painel dedicado à Coerência das Politicas para o Desenvolvimento no Mundo e nos Países Recetores.
Serão também apresentados os Estudos de Caso sobre Pesca, Agricultura e Ambiente, bem como os principais resultados alcançados pelo projeto ao longo dos últimos três anos de atuação em Cabo-Verde.
Este encontro pretende ser um espaço de debate e partilha de experiências e de reflexão sobre o futuro no que diz respeito à implementação da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento e das Políticas Públicas para o Desenvolvimento, com vista a inspirar a criação de um Observatório para o acompanhamento desta temática a nível nacional.
Consulte aqui o programa Programa Seminário 19 de março
Realiza-se no próximo dia 19 de março de 2015, na Biblioteca Nacional um Seminário sobre “A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento: resultados e desafios futuros”, onde, para além da presença da Dr.ª Mónica Ferro, deputada à Assembleia da República Portuguesa irá ser apresentado o Manual de Práticas de Coerência das Políticas para o Desenvolvimento realizado no âmbito do projeto “Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – o desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde”
Consulte o pograma provisório Proposta Programa Seminário 19 de março
Recrutamento de um avaliador externo para o projeto A COERÊNCIA DAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO – O DESAFIO PARA UMA CIDADANIA ACTIVA EM CABO VERDE.
O principal objetivo do Estudo é Fornecer ao IMVF um parecer independente sobre o desempenho do projeto; Documentar lições-chave aprendidas e know-how passível de ser replicado noutros contextos e países e propor recomendações práticas para possíveis ações de seguimento.
Os candidatos interessados deverão enviar o Curriculum Vitae e a Proposta do
trabalho a desenvolver com metodologia, orçamento e calendarização até 20 de março
de 2015 para os seguintes endereços eletrónicos: hribeiro@imvf.org,
moniz.mario@platongs.org.cv e silva.ana@platongs.org.cv.
Consulte os Termos de referêencia
“A necessidade de água, terra e florestas, leva à crescente escassez e degradação destes recursos” constituindo assim uma ameaça aos esforços de redução da pobreza e ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
Assista aqui ao Micro Filme dedicado à temática do Ambiente, produzido pelo Instituto Marquês de Valle Flôr em parceria com a Evert Vermeer Foundation, Glopolis-Prague Global Policy, Eesti People to People e a Plataforma das ONGs de Cabo Verde.
“The necessity of water, land and forests leads to the increased scarcity and degradation of these resources” constituting a threat to the efforsts of poverty reduction and the accomplishment of the Millennium Development Goals.
Watch the Micro Film dedicated to the environment, produced by Instituto Marquês de Valle Flôr in association with the Evert Vermeer Foundation, Glopolis-Prague Global Policy, Eesti People to People and the Cape Verdean Platform of NGOs.
Nova barragem na Ribeira de Flamengos, na ilha de Santiago, irá beneficiar mais de 150 famílias, contribuindo para um maior rendimento das famílias e consequentemente para a redução da pobreza.
Têm vindo a decorrer campanhas de sensibilização dos agricultores da região sobre os usos e benefícios da barragem, nomeadamente sobre uma melhor gestão e aproveitamento dos recursos que a barragem irá proporcionar, benefícios do sistema de rega gota-a-gota, técnicas de cultivo de novas culturas e conservação dos solos.
Este projeto ambicioso não se limita à bacia hidrográfica de Flamengos. O projeto contempla também a construção da barragem de Principal porém a construção da mesma só irá arrancar mais tarde.
SAIBA MAIS NESTA EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNDO SOLIDÁRIO.
The new Dam in the Flamengos Stream, in the Santiago island, will benefit more than 150 families, contributing to a higher household income and consequently, contributing to the reduction of poverty.
Several awareness and information campaigns have been carried out in the region focusing on the uses and benefits of the Dam, namely on improved management and resource harnessing, irrigation drop by drop, new cultivation techniques and new cultures and soil preservation.
The ambitious project is not limited to the Flamengos Rriver basin. The project also contemplates the construction of the Principal Dam however the onset is scheduled to start later on.
The vídeo is Available in Portuguese.
Decorreu, no mês de junho de 2014, um workshop dedicado à temática da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento, direcionado aos deputados de Cabo-Verde, na Assembleia Nacional.
Este workshop contou com a presença de conferencistas internacionais com vasta experiência em Coerência das Políticas para o Desenvolvimento: Ebba Dohlman, Chefe da Unidade de Coerência das Políticas para o Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Mónica Ferro, deputada do Partido Social Democrata (PSD) de Portugal.
Ebba Dohlman centrou a sua apresentação no trabalho desenvolvido pela OCDE no âmbito da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento e nos instrumentos utilizados. Apresentou o modelo adotado pela Instituição nos anos 90, um modelo que acabou por se revelar limitado em determinados aspetos e a nova estratégia adotada pela OCDE em 2010, mais adaptada à complexidade que pauta o mundo do novo milénio e assente em dois grandes pilares: a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento e a partilha de conhecimento.
Mónica Ferro, que conta com uma vasta experiência em Coerência das Políticas para o Desenvolvimento, focou a sua apresentação nos esforços conduzidos por Portugal e nos mecanismos que tem aplicado em questões de Coerência das Políticas para o Desenvolvimento. Deu a conhecer, nomeadamente, a resolução específica para as questões de Coerência das Políticas adotada em Portugal e a criação de uma rede de pontos focais dos Ministérios e de grupos ministeriais responsáveis monitorização da coerência das políticas públicas.
A deputada Cabo-Verdiana Filomena Vieira acredita que uma melhor e mais acelerada articulação é fundamental entre os pontos focais da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento dos diferentes ministérios.
Este é o tema deste programa do Mundo Solidário.
ASSISTA AO VÍDEO DO PROGRAMA
WORKSHOP POLICY COHERENCE FOR DEVELOPMENT TARGETS CAPE VERDEAN DEPUTIES – IN THE PROGRAM SOLIDARY WORLD
A workshop dedicated to Policy Coherence for Development and targeting Cape Verdean Deputies took plave in June 2014.
This workshop was attended by an international panel with vast experience in Policy Coherence for Development: Ebba Dohlman the current Senior Advisor to the Office of the Secretary-General, Policy Coherence for Development, OECD, and Mónica Ferro, Deputy of the Social Democrat Party (Portuguese Acronym PSD) of Portugal.
Ebba Dohlman centered her presentation on the work developed by the OECD in the domain of Policy Coherence for Development and on the instruments in place.
Mónica Ferro, a Deputy with vast and in-depth experience and knowledge of Policy Coherence for Development, focused her presentation in the efforts carried out by Portugal regarding this thematic.
Filomena Vieira, a Cape Verdean Deputy expressed her belief that what is in fact pivotal is a greater articulation between the different Policy Coherence for Development focal points.
The vídeo is available in Portuguese.
O que é a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento?
O que é o projeto Coerência das Políticas para o Desenvolvimento: o desafio para uma cidadania ativa em Cabo-Verde, impementado pela Paltaforma das ONG de Cabo-Verde com o apoio do Instituto Marquês de Valle Flôr?
O Progama Mundo Solidário responde a estas e outras questões…
ASSISTA AO VÍDEO DO PROGRAMA
What is Policy Coherence for Development?
What is the project Policy Coherence for Development: the challenge for an active citizenship in Cape Verde, implemmented by the NGO Platform of Cape Verde with the support of Instituto Marquês de Valle Flôr?
The Program Solidary World seeks to answer these questions and many more…
The video is available in Portuguese.
Decorreu ontem, dia 17 de dezembro, em Lisboa, a III Cimeira Portugal-Cabo Verde dedicada ao “Mar” e que foi marcada pelo reforço da cooperação bilateral (informação concedida à Lusa por uma fonte do gabinete do Primeiro-Ministro português).
No âmbito da Cimeira estava prevista a assinatura de 12 instrumentos – entre os quais, protocolos, memorandos de entendimento e programa-quadro de cooperação -, e em áreas como a educação, saúde, defesa e comunidade.
A recente erupção do vulcão nas ilha do Fogo, uma situação dramática que assola o país presentemente, foi discutida na Cimeira.
Destaque para o relacionamento de dois Estados “que prestam grande atenção ao potencial que o mar tem e que merece ser valorizado nos contextos económico, ambiental e social” sendo que um dos aspetos que tem de ser aprofundado é a fiscalização conjunta do espaço marítimo. De notar que, neste âmbito, estava também prevista a assinatura de um acordo sobre “literacia marítima“, voltado para a educação escolar.
A 16 DE DEZEMBRO DE 2014, VÉSPERA DA CIMEIRA, decorreu um seminário económico promovido pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal-, dedicada ao tema “Portugal e Cabo Verde – Juntos em Novas Geografias”, com sessões sobre ambiente e oportunidades de negócio e regime fiscal no arquipélago e sobre apoio à internacionalização das empresas portuguesas e financiamento das atividades económicas.
Saiba mais em SIC Notícias
On December 17th, in Lisbon, the III Portugal-Cape Verde Summit took place, dedicated to the “Sea” where both countries joint efforts to strenghten the bilateral cooperation.
12 instruments were signed by both countries, including protocols, memorandums of understandings and programmes of cooperation in diverse areas, such as education, defense and community.
The recent eruption of the vulcano in the Fogo Island was a hot topic of discusion, a dramatic situation that currently plagues the small archipelago.
The relationship between the two countries that rely heavily on the sea and that must take full advantage of its potencialities in the environmental, economic and social contexts was highlighted during the Summit as was the necessity of further conjoint maritime inspection and control.
ON DECEMBER 16th, an economic seminar dedicated to business opportunities for portuguese companies in Cape Verde took place, promoted by AICEP -Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.
Learn more in SIC Notícias
“É difícil acreditar que o Gana foi, em tempos, visto como a grande esperança da África Ocidental, um país que combinava uma economia dinâmica e sustentável com um sistema político estável e democrático. Tudo se desfez sob a influência da chamada ‘maldição dos recursos naturais’, na forma do petróleo e do gás descobertos no início do século XXI” [Oxfam. 2014. Event it Up: Time to End Extreme Inequality.].Hoje, sem um salário mínimo estabelecido, um trabalhador ganha, em média, 0,5$ por hora.
Poucos são aqueles que se podem dar ao luxo de comprar água potável; a maioria é obrigada a recorrer à água poluída dos rios e dos poços. Assim, não é surpreendente a frequência com que ocorrem surtos de cólera, e a mortalidade infantil é das mais altas da região. A eletricidade é uma comodidade rara, a maioria da população do continente tem apenas algumas horas de eletricidade por dia, o que leva ao aumento da insegurança. O sistema educativo e a saúde são privados, impedindo o acesso por parte da grande maioria da população.
Contudo, sendo um país rico em recursos naturais (rico em recursos que não podem ser saqueados – petróleo e gás), uma pequena elite, a elite governativa, tem vindo a lucrar com a venda dos recursos do país aos estrangeiros que pagam mais. A riqueza do Gana não se reflete nas condições de vida da população.
Qual é a cura para a maldição/ doença do petróleo e do gás no Gana? O que pode ser feito?
[Maldição dos Recursos Naturais: a exportação de recursos naturais leva a um aumento do valor da moeda do país comparativamente a outras moedas, o que faz com que as outras exportações do país não sejam competitivas. À medida que as receitas do petróleo foram aumentando, as restantes exportações do país deixaram de ser lucrativas, o que levou ao colapso da produção (Collier. 2008). Ademais, a dependência de recursos naturais tende a levar ao mau funcionamento das democracias, pois o aumento das receitas do petróleo e do gás é acompanhado por um aumento da probabilidade da corrupção das instituições governativas (há excepções, claro, como é o caso da Noruega).
Saiba mais no Relatório da Oxfam “Event it Up: Time to End Extreme Inequality”.
“It is hard to believet that Ghana was once seen as the great hope of West Africa, a country that combined a dynamic and sustainable economy with an impressively stable and democratic political system. All that fell apart under the influence of the – ‘resource curse’ – or the ‘curse of wealth’, in the shape of oil and gas finds in the early years of the 21st century” [Oxfam. 2014. Event it Up: Time to End Extreme Inequality. p. 71]. Today, with no minimum wage, the average worker earns 0.5$ per hour.
Few can afford to buy drinking water from tankers; the majority of the population has no other choice but to drink polluted water from rivers and wells. Unsurprisingly, cholera outbreaks are frequent and child and infant mortality is one of the highest in the region, Electricity is a rare comodity, most ghanians in the mainland have a few hours of electricity per day, increasing the fear of assault. Education and health are privatized, and the majority of the population doesn’t have the means to access it.
However, being a resource-rich country (rich in legal non-lootable resources – oil and gas), a small elite, the governing elite, has been profiting from the country’s resources, selling to the highest foreign-bidder. The wealthness of Ghana has no reflection of the population’s livelihood.
What is the ‘cure’ for the oil and gas curse/ disease in Ghana? What can be done?
[Resource Curse: “the resource exports cause the country’s currency to rise in value against other currencies. This makes the country’s other export activities uncompetitive. (…) As oil revenues built up, the country’s other exports became unprofitable, and production rapidly collapsed” (Collier. 2008). Furthermore, natural resource dependence tends to make democracies malfunction, as revenues from oil and gas inncrease the likelihood of corruption in the government].
Learn more in the Oxfam Report “Event it Up: Time to End Extreme Inequality”