Metodologia

Ferramentas de Promoção e Avaliação da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) – by Ebba Dohlman – OCDE, Conselheira Sénior da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento, Escritório da Secretaria Geral

 

Ferramenta Instituição Descrição
Declaração do Milénio – ODM8 (2000) Nações Unidas

‘Uma parceria global para o desenvolvimento’, este objetivo identifica areas em que o mundo se devia focar tendo em vista a criação de um ambiente favorável para auxiliary os países em desenvolvimento a alcançar as suas metas de desenvolvimento.

Tratado de Lisboa União Europeia

O Artigo 208 do Tratado de Lisboa aponta para a necessidade das políticas da UE apoiarem as necessidades de desenvolvimento dos países em desenvolvimento, ou pelo menos que estas não entrem em contradição com o objetivo de erradicação da pobreza.

Ação para uma Agenda de Desenvolvimento Comum (2002) OCDE

Decalaração que apela a OCDE a “reforçar o entendimento das dimensões de desenvolvimento das políticas dos países membros e dos seus impactos nos países em desenvolvimento… encoraja uma maior coerência das políticas para apoiar os objetivos de desenvolvimento acordados pela comunidade internacional.

DAC Pier Reviews (2002-) OCDE

CPD é parte integrante das DAC Peer Reviews desde 2002, com enfoque nos mecanismos institucionais.

Declaração Ministerial sobre CPD (2008) OCDE

Um compromisso politico, a Declaração reforça a CPD enquanto componente chave na promoção do desenvolvimento à escala mundial para o alcance dos ODM. Reitera a necessidade de diálogo com os países parceiros e apela a uma maior coordenação internacional para assegurar que os benefícios da globalização são amplamente partilhados.

Pilares da CPD (2009) OCDE

Os 3 Pilares da CPD – compromisso político e declarações políticas; mecanismos de coordenação de políticas; e sistemas de monitorização, análise e partilha de informações– ilustram a necessidade de mecanismos institucionais de promoção da CPD.

Recomendação do Conselho sobre Boas Práticas Institucionais na Promoção da CPD (2010) OCDE

A Recomendação encoraja os membros da OCDE a promoverem a CPD e traduz um compromisso político relativamente a tornar a CPD uma prática, desenvolvendo-se trabalho para analisar os impactos das políticas domésticas nos esforços de desenvolvimento globais.

Enquadramento Político para a CPD (2010) OCDE

Uma ferramenta de auto-avaliação que fornece orientações aos decisores politicos no que respeita a promoção e avaliação/ análise da CPD.

Estratégia de desenvolvimento(2012) OCDE

CPD é um dos principais objetivos da Estratégia, aprovada a nível ministerial. Enfatiza a necessidade de fortalecer as capacidades dos membros no que toca o desenvolvimento de políticas consistentes com o desenvolvimento.

Índice de Compromisso para o Desenvolvimento (2003) Centre for Global Development

O CDI quantifica 7 políticas em economias avançadas que afetam os mais pobres nos países em desenvolvimento. Os países são depois ordenados num ranking de acordo com a média de qualificação.

Indicadores de Governança Sustentável (2009) Bertelsmann Foundation

O SGI analisa e compara a performance de políticas públicas sustentáveis dos países da OCDE, assim como a qualidade da sua democracia e capacidades de governação. O SGI 2014 incorpora ‘perguntas de CPD sensíveis’.

Projeto de Metodologia para for Impactos a Nível Nacional e Segurança Alimentar (2013) ECDPM & OCDE

A metodologia pretende ser uma ferramenta flexível. Estabelece um enquadramento para análise; propõe uma sequência de módulos de investigação; e integra processos de conulkta locais e as perspetivas dos stakeholders.

Abordagem de cadeia de resultados para análise de impacto (2013) Holanda

Dois estudos-piloto no Bangladesh e no Gana expoêm cadeias de resultados horizontais para vários instumentos de políticas, começando em objetos explícitos e indicadores.