CONSULTOR MANUAL DE BOAS PRÁTICAS
Recrutamento de um Consultor para a elaboração do Manual de Boas Práticas na área da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento.
O principal objetivo do Estudo é a documentação de Boas Práticas implementadas e correntemente em execução tendo em vista uma maior Coerência das Políticas para o Desenvolvimento em Cabo Verde.
Os candidatos devem apresentar a proposta técnica e financeira, incluindo o Curriculum Vitae atualizado e Proposta de Calendário de Trabalho e uma carta de motivação, até às 16H de dia 8 de setembro de 2014 para os seguintes endereços eletrónicos: hribeiro@imvf.org; mario.moniz@platongs.org.cv e silva.ana@plataongs.org.cv. Os mesmos documentos poderão também ser entregues, em envelope fechado, na sede da Plataforma das ONG, em Achada São Filipe, cidade da Praia, Cabo Verde.
Consulte os Termos de Referência
2 Exemplos de Boas Práticas da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento…
SUÉCIA e a aplicação dos 3 Pilares da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento
- Compromisso político e declarações de orientação;
- Mecanismos de coordenação política;
- Sistemas de acompanhamento, análise e comunicação de informação.
PILAR 1: Engajamento Político
- 2003 – O Projeto de lei “Responsabilidade partilhada para o desenvolvimento mundial”
- 2008 – Relançamento da política sueca para o desenvolvimento mundial
PILAR 2: Mecanismos de Coordenação
- Coordenação estratégica de 6 desafios globais e dos seus 18 domínios de intervenção;
- Uma rede de pontos focais de CPD;
- Direção formal; cartas anuais das agências;
- “Equipa da Suécia” e “Conselho do Comércio e do Desenvolvimento” – referência suplementar e grupos de colaboração;
PILAR 3: Sistemas de acompanhamento, análise e comunicação de informação
- Relatório anual ao Parlamento;
- Relatórios focados nos resultados – um modelo de performance estabelecido em 2009;
- Elaboração de ferramentas de avaliação para avaliação de impacto;
- Parcerias com a ECDPM e com o Centro para o Desenvolvimento Global.
O BRASIL e o plano de erradicação da pobreza extrema
Objetivos:
- Aumentar as receitas por habitante da população-alvo;
- Aumentar o acesso a bens e serviços públicos;
- Fornecer acesso ao emprego e a receitas graças a iniciativas de inclusão produtivas.
Como?
- Definição clara da agenda, dos objetivos e dos indicadores (revisão periódica pelo presidente e ministros);
- Utilizar as instâncias políticas e técnicas para identificar e resolver os conflitos.
- 3 Níveis: político (ministros); direção (secretários de estado); técnico (representantes dos ministérios); Revisão periódica do mandato do presidente do grupo interministerial (pelo presidente);
- Divisão dos ganhos políticos potenciais entre todos os atores políticos;
- Transparência – tornar todos os indicadores de acompanhamento e dados disponíveis.
Lições:
- Liderança é fundamental;
- A economia política da implementação das políticas globais tem de ser coerente;
- O papel desempenhado pelos fóruns técnico-políticos: identificação dos problemas, produção de soluções (jurídicas, administrativas, financeiras, etc.);
- Dados e evidências são cruciais para a política e para o seguimento das políticas;
- Estratégia de comunicação para: os beneficiários, os parceiros, os atores políticos, os contribuintes;
- Alianças internacionais.