{"id":94,"date":"2018-10-19T17:12:33","date_gmt":"2018-10-19T16:12:33","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.ipleiria.pt\/15historias\/?page_id=94"},"modified":"2019-06-11T13:00:24","modified_gmt":"2019-06-11T12:00:24","slug":"caso-7-urbanismo-acessibilidade-e-bom-senso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sites.ipleiria.pt\/15historias\/caso-7-urbanismo-acessibilidade-e-bom-senso\/","title":{"rendered":"Caso 7: Urbanismo, acessibilidade e bom senso"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"174\" height=\"174\" src=\"http:\/\/sites.ipleiria.pt\/15historias\/files\/2019\/03\/img-25.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-516\" srcset=\"https:\/\/sites.ipleiria.pt\/15historias\/files\/2019\/03\/img-25.png 174w, https:\/\/sites.ipleiria.pt\/15historias\/files\/2019\/03\/img-25-150x150.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 174px) 100vw, 174px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<div class=\"container\">\n<h1 class=\"article-title\">Caso 7: Urbanismo, acessibilidade e bom senso<\/h1>\n<div class=\"author-card\">\n<p class=\"author-name\"><strong>Autores:<\/strong> Manuela Francisco<sup>1<\/sup> e Norberto Sousa<sup>2<\/sup><\/p>\n<p class=\"author-description\"><sup>1<\/sup> Unidade de Ensino a Dist\u00e2ncia, Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria<br \/><sup>2<\/sup> ComAcesso<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"author-reference\"><strong>Referir este caso:<\/strong> Francisco, M. &amp;\u00a0Sousa, N. (2018). Urbanismo, acessibilidade e bom senso. In R. Cadima, I. Pereira, M. Francisco &amp; S. Cunha (Coords.).\u00a0<em>15 hist\u00f3rias para incluir.<\/em> [Online]. Polit\u00e9cnico de Leiria: Leiria.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"container--gray mr-top30 mr-bottom50\">\n<div class=\"container\">\n<h2 class=\"article-subtitle\">Para come\u00e7ar<\/h2>\n<p>A acessibilidade f\u00edsica consiste na possibilidade de alcan\u00e7ar, utilizar e interagir de forma aut\u00f3noma e eficaz com qualquer espa\u00e7o, objeto ou informa\u00e7\u00e3o em suporte f\u00edsico. Para que tal seja poss\u00edvel \u00e9 necess\u00e1rio ter em conta os princ\u00edpios do Design Universal, conceito que surgiu apenas na d\u00e9cada de 70. Se a quest\u00e3o do \u201cdesign para todos\u201d \u00e9 recente, a sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 morosa e tardia. S\u00f3 no final do s\u00e9c. XX a acessibilidade f\u00edsica passou a ser regulamentada em Portugal, atrav\u00e9s do Decreto-Lei n.\u00ba 123\/97, revogado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 163\/2006 que \u201cAprova o regime da acessibilidade aos edif\u00edcios e estabelecimentos que recebem p\u00fablico, via p\u00fablica e edif\u00edcios habitacionais\u201d.<\/p>\n<p>Vindo refor\u00e7ar\u00a0a sua aplica\u00e7\u00e3o, a RCM n\u00ba9\/2007, aprova o Plano\u00a0Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade (PNPA),\u00a0que apresenta de forma sistematizada um conjunto\u00a0de medidas relacionadas com a acessibilidade\u00a0f\u00edsica e digital, com o objetivo de proporcionar\u00a0\u00e0s pessoas com mobilidade condicionada ou\u00a0dificuldades sensoriais, a autonomia, a igualdade de\u00a0oportunidades e a sua participa\u00e7\u00e3o social. Contudo,\u00a0o Decreto-Lei n.\u00ba 53\/2014 que estabelece um regime\u00a0excecional aplic\u00e1vel \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios\u00a0habitacionais com pelo menos 30 anos, prev\u00ea no seu\u00a0Art\u00ba 4 a \u201c<em>Dispensa de aplica\u00e7\u00e3o do regime legal de\u00a0acessibilidades<\/em>\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"container\">\n<h2 class=\"article-subtitle\">Para ler<\/h2>\n<p>Vasco \u00e9 arquiteto e \u00e9 um dos respons\u00e1veis pelo projeto de\u00a0uma nova urbaniza\u00e7\u00e3o na zona norte da cidade. Como tem\u00a0um irm\u00e3o com paralisia cerebral e uma das suas colegas de\u00a0curso usava cadeira de rodas, as dificuldades de mobilidade\u00a0n\u00e3o lhe s\u00e3o indiferentes, al\u00e9m de que existe legisla\u00e7\u00e3o para\u00a0a acessibilidade f\u00edsica. Assim, uma das preocupa\u00e7\u00f5es da\u00a0equipa respons\u00e1vel pelo projeto \u00e9 a acessibilidade, dentro e\u00a0fora dos edif\u00edcios.<\/p>\n<p>Sendo um projeto que come\u00e7a de raiz, garantir a\u00a0acessibilidade \u00e9 relativamente simples, sobretudo quando\u00a0se est\u00e1 familiarizado com algumas das barreiras existentes.\u00a0Contudo, coloca-se o problema dos acessos a esta nova\u00a0urbaniza\u00e7\u00e3o. A rede de transportes p\u00fablicos n\u00e3o contempla\u00a0ainda esta zona da cidade, no entanto, existe uma paragem\u00a0de autocarro a cerca de 800 metros, que serve uma\u00a0urbaniza\u00e7\u00e3o existente.<\/p>\n<p>O Vasco fez o percurso a p\u00e9 at\u00e9 \u00e0 paragem e detetou\u00a0algumas situa\u00e7\u00f5es que podem criar problemas a\u00a0alguns moradores. Da nova urbaniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 paragem\u00a0\u00e9 necess\u00e1rio descer uma rua que atravessa a velha\u00a0urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os passeios existentes t\u00eam cerca de 2 metros de largura.\u00a0At\u00e9 aqui tudo bem, mas&#8230;<\/p>\n<ul>\n<li>os pr\u00e9dios existentes t\u00eam varandas, que se projetam 1 metro sobre o passeio. Apesar dos pr\u00e9dios terem caves altas, como existe desn\u00edvel no terreno, o primeiro pr\u00e9dio da rua tem as varandas do r\u00e9s-do-ch\u00e3o a cerca de 1,50 metros de altura do passeio;<\/li>\n<li>o material utilizado nos passeios \u00e9 a bela cal\u00e7ada portuguesa;<\/li>\n<li>os estacionamentos perpendiculares ao passeio que \u00e9\u00a0relativamente baixo (apenas com 10 cm de altura).<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"container--gray mr-top30 mr-bottom50\">\n<div class=\"container\">\n<h2 class=\"article-subtitle\">Para equacionar<\/h2>\n<p class=\"section--subtitle\">Acesso \u00e0 rede de transportes\u00a0p\u00fablicos<\/p>\n<ul>\n<li>Problemas para quem se\u00a0desloca a p\u00e9<\/li>\n<li>Problemas para pessoas com mobilidade reduzida<\/li>\n<li>Problemas relacionados com os materiais<\/li>\n<li>Legisla\u00e7\u00e3o sobre altera\u00e7\u00f5es do patrim\u00f3nio edificado<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"container\">\n<h2 class=\"article-subtitle\">Para debater<\/h2>\n<p class=\"section--subtitle\">1. O que faria se fosse o Vasco?<\/p>\n<p>Considerando que a legisla\u00e7\u00e3o se aplica \u00e0s novas urbaniza\u00e7\u00f5es e que \u00e9 dif\u00edcil intervir no patrim\u00f3nio edificado, que medidas tomaria?<\/p>\n<p class=\"section--subtitle\">2. Como se podem resolver situa\u00e7\u00f5es destas?<\/p>\n<p>Com ou sem conhecimentos t\u00e9cnicos e legais relativos a esta \u00e1rea, quais as\u00a0solu\u00e7\u00f5es que considera serem as mais adequadas para situa\u00e7\u00f5es destas?<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 fazermos um brainstorming, apelando-se \u00e0 criatividade,\u00a0sensibilidade e bom senso.<\/p>\n<p class=\"section--subtitle\">3. Que problemas poder\u00e3o ocorrer?<\/p>\n<p>Considerando os aspetos detetados pelo Vasco na urbaniza\u00e7\u00e3o existente, que\u00a0problemas poder\u00e3o surgir aos utentes?<\/p>\n<p class=\"section--subtitle\">4. Que outros exemplos de barreiras f\u00edsicas?<\/p>\n<p>J\u00e1 se confrontou com estas ou outras situa\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas\/ arquitet\u00f3nicas?<\/p>\n<p>Se\u00a0sim, indique quais e em que medida afetaram ou afetam o acesso\/percurso.<\/p>\n<blockquote>\n<p>(\u2026) A sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental\u00a0desde cedo mas tamb\u00e9m \u00e9\u00a0fundamental junto de quem\u00a0planeia, de quem constr\u00f3i, de quem\u00a0regula e de quem fiscaliza&#8230; Leis\u00a0e regulamentos j\u00e1 temos em bom\u00a0n\u00famero, \u00e9 preciso que se comece a\u00a0transportar finalmente essa teoria\u00a0para a pr\u00e1tica.<br \/><cite>Joana Esteves<\/cite><\/p>\n<\/blockquote>\n<blockquote>\n<p>(\u2026) o sistema n\u00e3o tem ainda recursos\u00a0para antecipar de maneira abrangente\u00a0as situa\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas e tende\u00a0a tratar os projectos seguindo o\u00a0esquema do business as usual. O mais\u00a0dif\u00edcil de resolver \u00e9 tudo o que foi\u00a0feito anteriormente e que se tornou\u00a0disfuncional. Seria \u00f3timo que os\u00a0or\u00e7amentos abrissem vias \u00e0 inova\u00e7\u00e3o\u00a0de modo a reinventar o \u201cviver\u201d nas\u00a0zonas urbanizadas.<br \/><cite>Cristiana Santos<\/cite><\/p>\n<\/blockquote>\n<blockquote>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o tem que passar por\u00a0uma reformula\u00e7\u00e3o da cidade,\u00a0sempre tendo em conta que\u00a0se tratam, muitas vezes, de\u00a0zonas consolidadas. Criar uma\u00a0rede pedonal verdadeiramente\u00a0inclusiva que se articule com\u00a0a rede de transportes, com os\u00a0equipamentos, com a cidade em\u00a0geral, seria o ideal.<br \/><cite>Joana Esteves<\/cite><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<div class=\"container--gray mr-top30 mr-bottom50\">\n<div class=\"container\">\n<h2 class=\"article-subtitle\">Para reter<\/h2>\n<p>Tal como foi referido no debate, os problemas relacionados com o que est\u00e1 edificado, constituem graves barreiras de\u00a0acessibilidade aos pe\u00f5es.<\/p>\n<p>Assim, considerando que cada caso \u00e9 um caso, apresentam-se alguns aspetos da proposta do Vasco:<\/p>\n<ul>\n<li>Nas entradas dos novos edif\u00edcios colocar mapas em relevo e informa\u00e7\u00e3o a negro e em Braille sobre os acessos e percursos\u00a0mais confort\u00e1veis para o com\u00e9rcio e esta\u00e7\u00f5es de transportes p\u00fablicos mais pr\u00f3ximas, alertando para os obst\u00e1culos e barreiras\u00a0que podem ser encontrados nos percursos.<\/li>\n<li>Solicitar \u00e0 C\u00e2mara Municipal\u00a0a coloca\u00e7\u00e3o de um murete a contornar os passeios existentes;\u00a0a coloca\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f3nicos no in\u00edcio da rua que enviam atrav\u00e9s de uma App informa\u00e7\u00e3o para smartphones e\u00a0bengalas eletr\u00f3nicas.<\/li>\n<li>A coloca\u00e7\u00e3o de barras em borracha flex\u00edvel nas varandas que se encontram a 1,5 metros de altura do passeio.<\/li>\n<li>Solicitar \u00e0 companhia de transportes p\u00fablicos que serve a zona, a integra\u00e7\u00e3o de mais uma paragem no percurso.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"container\">\n<h2 class=\"article-subtitle\">Para consultar<\/h2>\n<p class=\"section--subtitle\">Refer\u00eancias<\/p>\n<p>Decreto-Lei n.\u00ba 163\/2006 (2006, agosto 8), do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Solidariedade Social. Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 1\u00aa s\u00e9rie, N.\u00ba 152, pp.5670-5689 <a href=\"https:\/\/dre.pt\/pesquisa\/-\/search\/538624\/details\/normal?q=Decreto-Lei+n.%C2%BA%20163%2F2006%2C%20de+8+de+agosto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/dre.pt\/pesquisa\/-\/search\/538624\/details\/normal?q=Decreto-Lei+n.%C2%BA%20163%2F2006%2C%20de+8+de+agosto<\/a><\/p>\n<p>Decreto-Lei n.\u00ba 53\/2014 (2014, abril 8), do Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia. Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 1\u00aa s\u00e9rie, N.\u00ba 69, pp.2337-2340. <a href=\"https:\/\/dre.pt\/pesquisa\/-\/search\/25344757\/details\/maximized\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/dre.pt\/pesquisa\/-\/search\/25344757\/details\/maximized<\/a><\/p>\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros N.\u00ba 9\/2007 (2007, janeiro 17), da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros. Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 1.\u00aa s\u00e9rie, N.\u00ba 12, pp.366-377. <a href=\"https:\/\/dre.pt\/application\/dir\/pdf1sdip\/2007\/01\/01200\/03660377.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/dre.pt\/application\/dir\/pdf1sdip\/2007\/01\/01200\/03660377.pdf<\/a><\/p>\n<p class=\"section--subtitle\">Sugest\u00f5es de pesquisa<\/p>\n<p>Legisla\u00e7\u00e3o portuguesa relacionada com as acessibilidades f\u00edsicas. <a href=\"https:\/\/www.oasrn.org\/apoio.php?pag=tema_detalhe&amp;id=16&amp;num=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/www.oasrn.org\/apoio.php?pag=tema_detalhe&amp;id=16&amp;num=1<\/a><\/p>\n<p>Guia \u201cAcessibilidade e mobilidade para todos\u201d apontamentos para uma melhor interpreta\u00e7\u00e3o do D.L. 163\/2006 de 8 de agosto. <a href=\"http:\/\/www.inr.pt\/uploads\/docs\/acessibilidade\/GuiaAcessEmobi.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">http:\/\/www.inr.pt\/uploads\/docs\/acessibilidade\/GuiaAcessEmobi.pdf<\/a><\/p>\n<p>Reportagem P\u00fablico \u201csente-se na minha cadeira: a cidade n\u00e3o \u00e9 para todos\u201d. <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/multimedia\/interactivo\/sente-se-na-minhacadeira?page=\/&amp;b=feature_a\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/www.publico.pt\/multimedia\/interactivo\/sente-se-na-minhacadeira?page=\/&amp;b=feature_a<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Caso 7: Urbanismo, acessibilidade e bom senso Autores: Manuela Francisco1 e Norberto Sousa2 1 Unidade de Ensino a Dist\u00e2ncia, Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria2 ComAcesso Referir este caso: Francisco, M. &amp;\u00a0Sousa, N. (2018). Urbanismo, acessibilidade e bom senso. In R. Cadima, I. Pereira, M. Francisco &amp; S. Cunha (Coords.).\u00a015 hist\u00f3rias para incluir. [Online]. 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