Quanto a isso, sempre será um problema burocrático no Brasil, cada universidade pede uma documentação específica. Também ainda não é uma experiência que tive, portanto não posso dizer ao certo se é ou não difícil, mas não conheço casos de brasileiro que tiveram problemas com o reconhecimento, pelo menos não de brasileiros que estudaram no IPLeiria, o que indica que as exigências brasileiras são cumpridas com relação a grade curricular.
Vou colocar uma lista de documentação base que acredito ser utilizada em todas as universidades brasileiras, mas é bom conferir no sites das universidades sobre este reconhecimento. Isso vai adiantar sua vida enquanto estiver em Portugal para não ter (muitos) problemas na volta.
- Requerimento dirigido Reitor solicitando a revalidação, conforme o modelo proposto pela universidade de escolha;
- Cópia da Certidão de nascimento ou de casamento;
- Cópia do Passaporte – da página de identificação e das páginas constando a data do visto de entrada e de saída do país sede do curso;
- Cópia da Carteira de Identidade (RG ou CNH) para brasileiro, ou, se estrangeiro, cópia da Carteira de Estrangeiro (RNE) atualizada ou Certificado de Naturalização;
- Cópia do título de eleitor e do comprovante de quitação eleitoral (para brasileiros e naturalizados);
- Cópia do documento militar atualizado (para brasileiros e naturalizados do sexo masculino);
- Cópia autenticada em cartório do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente;
- Cópia autenticada em cartório do Diploma do curso superior – com o visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde o documento foi expedido, acompanhada de tradução feita por tradutor juramentado (normalmente demora dois anos para entrega, mas com taxa de urgência para estrangeiros o diploma pode ser entregue em 36 horas);
- Cópia autenticada em cartório do Histórico Escolar do curso superior, constando as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias, notas/conceitos e créditos obtidos – com visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde o documento foi expedido, acompanhada de tradução feita por tradutor juramentado (aproximadamente 11 dias uteis, com taxa de urgência em até 36 horas);
- Cópia autenticada em cartório dos Conteúdos Programáticos das disciplinas e/ou matérias cursadas, com indicação de carga horária (aproximadamente 11 dias uteis, com taxa de urgência em até 36 horas);
- Comprovante de regime de oferta do curso (se presencial, a distância, ou semipresencial, este caso não há prazo definido para entrega);
- Comprovante atualizado de residência no Brasil e comprovação de que o interessado residiu, durante o período de realização do curso, no país sede da Instituição outorgante do título;
- Um exemplar da Monografia, Trabalho de Conclusão do Curso ou trabalho equivalente;
- Comprovante de pagamento da taxa, que já vi variar de R$ 250,00 a R$ 2.000,00, dependendo da universidade que escolher.
- Diploma do curso de Graduação, Mestrado ou Doutorado, autenticado no Consulado Brasileiro, com sede no país onde funciona o estabelecimento expedidor do título. A autenticação poderá ser feita no Brasil, na Embaixada ou Consulado do país de origem, devendo as assinaturas serem reconhecidas, neste caso, no Ministério das Relações Exteriores no Brasil.
Novamente, vale conferir pois cada universidade pode pedir um documento diferente ou acrescentar outros documentos, já vi universidade pedindo 6 cópias da Tese, e não se esqueça dos documentos que precisam ser autenticados pelo IPLeiria e pelo Consulado do Brasil em Porto ou Lisboa… escolham Porto, é muito mais tranquilo.
Os tramites legais entre apresentação da Tese e entrega definitiva da nota no sistema podem demorar até 3 semanas, mais alguns dias para entrega de todos os documentos com taxas de urgência. Portanto, podem se preparar para esperar de 3 a 4 semanas (com urgência), caso queiram aguardar seu documentos prontos no IPLeiria e os valores das taxas podem variar dependendo da urgência ou do caso de bolsistas.