Para brasileiros, é importante realizar o PB4, acordo entre Brasil e Portugal para benefícios na área de saúde enquanto em visita em um dos países. Para os demais países da Europa, é necessário o Seguro Viajem. Com este acordo, os Brasileiros tem acesso a saúde pública em Portugal sem custos adicionais, o que nos permite realizar pagamento igual a portugueses.
O PB4 é relativamente fácil de se conseguir, seguem alguns passos:
Primeiro Passo: Emitir o seu NIT (Número de Identificação do Trabalhador) no site da Previdência Social.
Segundo Passo: Com seu NIT em mãos, adquirir o carnê da Previdência Social (GPS) em qualquer banca de jornal ou no INSS, ou então emitir uma guia nesse site. Caso adquira o carnê, preencha como autônomo ou facultativo (código de pagamento 1473), já na guia do site é o mesmo procedimento: marcar como contribuinte autônomo ou segurado facultativo.
Terceiro Passo: No site do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) clique no link CDAM (Certificado de Direito a Assistência Médica), e faça sua inscrição (é só ir em inclusão – o número de identificação é o seu CPF), basta você entrar com o nº do seu NIT ou da Carteira de Trabalho. Com a inscrição feita e a GPS paga, ligue para o Setor de Acordos Internacionais do Ministério da Saúde e agende a retirada do seu PB-4.
Quem é de Minas, é só em BH que se consegue tirar o PB4. Mas você resolve tudo por telefone mesmo. É só ligar para (31) 3348-2814 ou (31) 3248-2850 e pedir o seguro PB4. Peça para a Itália também que é de graça. Você vai confirmar alguns dados e fica pronto no mesmo dia. Depois é só ir em BH buscar. O endereço é Rua Espirito Santo, 500 11º andar, sala 1109 – Belo Horizonte.
Para retirar o PB4 é preciso levar Xerox e original da identidade, CPF, carteira de trabalho, passaporte e a última contribuição do carnê da previdência. Vale a pena sempre confirmar todos os dados antes, pois legislações e documentos necessários podem sempre mudar.
Seguem alguns links de apoio as informações:
http://www.embaixadadeportugal.org.br/comunidade/segsocial.php
http://www.consulado-brasil.pt/pb-4.htm
http://kellymdiniz.blogspot.pt/2011/06/corrida-da-documentacao.html
Em Portugal, procure um Centro de Saúde para realizar o cadastramento do seu PB4, pois esta documentação pode ser solicitada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, onde você vai regularizar sua estadia no país. Em Leiria e região, o sistema de saúde é bem parecido com o do Brasil, sem muitas filas e há muitos pontos de saúde, o que agiliza o trabalho.
Para os alunos, através dos Serviços de Ação Social, o IPLeiria disponibiliza ainda serviços médicos com custos reduzidos nos seguintes serviços: Clínica Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina Dentária, Medicina Desportiva, Medicina do Trabalho e Oftalmologia. Os serviços podem ser visualizados na página do IPLeiria: http://www.ipleiria.pt/sas/servicos-medicos/.