Recebendo a carta de aceitação, é necessário regularizar todos os documentos para a viagem. Os documentos necessários para tirar o visto de estudante para Portugal são os seguintes:
- FORMULÁRIO, fornecido pelo Consulado;
- 01 FOTO 3×4, a cores e atual;
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, original e fotocópia;
- PASSAPORTE, fotocópia de todas as paginas, inclusive as em branco. Autenticar as páginas que contém a identificação (normalmente as três primeiras páginas);
- CARTEIRA DE IDENTIDADE, brasileira fotocópia autenticada;
- CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL, expedido pela Polícia Federal (com firma reconhecida em Cartório); Para obter oCertificado de Registro Criminal você deve ir à Policia Federal de sua cidade com xerox da identidade e do CPF. Lá eles pedem para você preencher um formulário e pronto. Depois de 10 dias você pode ir buscar o seu certificado. É preciso perguntar em qual cartório o delegado tem firma, pois é necessário reconhece-la.
- SEGURO MÉDICO DE VIAGEM com validade pelo período da estadia em Território Nacional com cobertura mínima de 30.000 euros;
- COMPROVATIVO DE MATRÍCULA em estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido ou de estar assegurada a frequência no referido estabelecimento “ou” COMPROVATIVO DE ESTÁGIO em órgão português reconhecido dentro da área de formação do estagiando;
- MEIOS DE SUBSISTÊNCIA em Portugal, enquanto durar o curso (por exemplo: Comprovante de Bolsa de Estudos, OU, Termo de Responsabilidade dos pais, com firma reconhecida, seguido de Comprovante de Renda dos mesmos)
Ao chegar em Portugal, os brasileiros devem declarar a sua entrada no aeroporto junto dos Serviços de Alfândega, a Declaração de Entrada terá que ser entregue no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nos termos estipulados pela lei (o agendamento do SEF pode ser realizado ainda no Brasil, pelo site http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/marcacao/).
Posteriormente, é necessário realizar a sua matrícula no Instituto Politécnico de Leiria, efetuar a inscrição no Centro de Saúde mais próximo da área de residência e renovar o seu visto de estudo junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Ao realizar a matrícula, procure um Banco da Caixa Geral de Depósitos, nestes bancos você pode abrir uma conta com condições diferenciadas para estudantes e receber o cartão de estudante, ou simplesmente pedir o cartão de estudante. Este cartão fica pronto de 10 dias e dá direito a desconto em vários locais, como restaurantes, escolas de esportes, cinemas, etc.
Caso você tenha interesse em possuir o Estatuto de Igualdade entre Brasil e Portugal, deve juntar todos (realmente todos) os seus documentos e se dirigir ao SEF. O estatuto demora aproximadamente 6 meses para ficar pronto em Portugal e 9 meses no Brasil. Este documento dá quase todos os direitos a brasileiros residentes em Portugal e é o único documento que dá direito a brasileiros pedirem bolsas de estudos em Portugal.
O blog Freedom, da Jornalista Kelly Diniz, disponibiliza essas e mais informações para facilitar a vida dos Brasileiros e estudantes (http://kellymdiniz.blogspot.pt/).
