“O Papel das Organizações da Sociedade Civil para a Educação e Formação: o caso de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe” é um projeto do Centro de Estudos Africanos do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, com a participação do Instituto Politécnico de Leiria, da Fundação Fé e Cooperação (Moscavide) e da Universidade Politécnica (Maputo). Coordenada pela Profª Maria Antónia Barreto, esta investigação conta com o Prof Eduardo Costa Dias, o Prof Lourenço Joaquim da Costa Rosário, a Profª Maria João Cardona Correia Antunes, a Drª Ana Paula dos Santos Pinto, o Dr António José Oliveira Comprido Martelo, a Drª Catarina de Oliveira Lopes, a Drª Gefra Gustavo Fulane, a Drª Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto e o Dr Saico Balde.

A educação e a formação são sectores prioritários nas políticas de desenvolvimento de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A abertura dos Estados africanos para sistemas multipartidários conduziu a uma participação mais visível da sociedade civil em sectores sociais chave. Para suplantar carências no sector da educação e da formação, populações e grupos da sociedade civil têm procurado respostas de várias amplitudes. A criatividade dessas respostas varia em função do país e das respectivas políticas educacionais e do local (urbano/rural) onde se encontram. Nesse sentido, encontrámos múltiplos actores: as comunidades de base, as Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) nacionais e estrangeiras, as confissões religiosas muçulmanas e cristãs, as empresas e as famílias.

Em Angola, analisámos o papel da congregação dos Salesianos, da Diocese de Luena e das comunidades de base, na formação de alfabetizadores em espaços rurais, na província do Moxico. Na Guiné-Bissau, estudámos o papel das comunidades islâmicas nas escolas madrassas da região de Tombalim, sector de Quebo e o papel dos migrantes da etnia manjaca na sustentabilidade das escolas públicas da região de Cacheu, sector de Canchungo. Em Moçambique, um dos estudos incide sobre a colaboração entre as autoridades tradicionais muçulmanas e as ONGD na criação e implementação de escolas madrassas, no distrito de Nacala, na província de Nampula. A segunda pesquisa é sobre o papel das empresas no ensino técnico-profissional ministrado na Escola de Maputo e Cabo-Delgado. Em São Tomé e Príncipe, os dois estudos centram-se no papel das ONGD e das comunidades de base, no ensino secundário e na formação profissional.  A ação dos atores da sociedade civil nestes países tem sido estudada sectorialmente. A inovação deste projeto reside no estudo da sua relação complementar com o Estado e, com efeito, recorrendo à comparação das realidades dos quatro países.

A equipa é composta por nove investigadores de diversas áreas do saber (gestão, relações internacionais, sociologia, antropologia, educação, cooperação e desenvolvimento), com experiência educativa nos países em estudo. Todos os investigadores têm vindo a participar em projetos de desenvolvimento. Quatro dos elementos são oriundos e vivem na Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Os restantes deslocam-se com frequência aos países no âmbito de projetos que estão a implementar.

Além da experiência de terreno, cinco investigadores desempenham funções de liderança no sector da educação em Portugal e/ou nos países alvo do estudo, participando inclusive em fóruns de definição da estratégia da cooperação bilateral para a educação e formação. Um dos investigadores é consultor do centro Norte-Sul do Conselho da Europa em Lisboa.

Com o projeto pretendeu-se: i) caracterizar a intervenção de organizações da sociedade civil nas áreas da educação e formação; ii) identificar a existência de parcerias com o Estado; iii) identificar formas de participação civil inovadoras; iv) divulgar práticas educativas exemplares desenvolvidas pela sociedade civil, nos quatros países africanos e em Portugal junto dos diversos atores da cooperação e desenvolvimento.

A divulgação assume um papel de relevo nas tarefas da equipa, concretizando-se no uso de tecnologias informáticas (página web do projeto e outras páginas institucionais) e através de programas nos meios de comunicação mais difundidos em África, as rádios. Para além destes meios, divulgaram-se o resultado desta investigação junto dos diversos atores da sociedade civil e atores ligados à cooperação, como também à comunidade científica nacional e internacional através de comunicações em seminários, exposições fotográficas, documentários, de entre outros.

Assumindo o pressuposto da aplicabilidade empírica das investigações nas Ciências Sociais, o projeto propõe-se a elaborar o Boletim de Práticas da Sociedade Civil nas intervenções educativas nos países estudados. O repositório sobre Educação e Sociedade Civil em África (disponível neste site) também constitui output da investigação no âmbito deste projeto.