CPD

Partindo da premissa que as políticas para o desenvolvimento não serão eficientes – ou serão em vão – se outras políticas que não dizem respeito à Cooperação para o Desenvolvimento conduzirem a impactos negativos nos países em desenvolvimento a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento procura interligar políticas sectoriais diversas para que os programas de cada área sejam concebidos de forma a responderem tanto às respectivas preocupações sectoriais como às de redução da pobreza e do desenvolvimento. A CPD surge como um mecanismo de monitorização a ser utilizado por parte da sociedade civil e dos cidadãos tanto em países doadores como em países receptores.

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O principal problema parte da falta de comunicação e de troca de informação sobre as diversas políticas sectoriais em geral e sobre as questões do desenvolvimento em particular, entre os vários sectores políticos dos países doadores, o que conduz à concepção e implementação de políticas isoladas e passiveis de se tornarem incoerentes entre si. Políticas públicas incoerentes representam um desperdício de esforços e recursos.

A CPD é um instrumento inovador que tem assumido visibilidade quer na política de Cooperação para o Desenvolvimento da União Europeia, quer no seio do CAD-OCDE, quer em diversas organizações multilaterais. A UE procura alinhar, de forma coerente e coordenada, as suas diferentes áreas políticas de trabalho com as 12 áreas prioritárias aprovadas em 2005 pelo Conselho Europeu, de forma a evitar que estas se contrariem entre si. Apresentam-se, de seguida, as áreas consideradas prioritárias para a observância da CPD:

  • Agricultura
  • Alterações Climáticas
  • Ambiente
  • Comércio
  • Dimensão Social da Globalização
  • Energia
  • Inovação e Pesquisa
  • Migrações
  • Pescas
  • Segurança
  • Sociedade de Informação
  • Transportes