Ferramentas de Promoção e Avaliação da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) – by Ebba Dohlman – OCDE, Conselheira Sénior da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento, Escritório da Secretaria Geral
Ferramenta | Instituição | Descrição |
Declaração do Milénio – ODM8 (2000) | Nações Unidas |
‘Uma parceria global para o desenvolvimento’, este objetivo identifica areas em que o mundo se devia focar tendo em vista a criação de um ambiente favorável para auxiliary os países em desenvolvimento a alcançar as suas metas de desenvolvimento. |
Tratado de Lisboa | União Europeia |
O Artigo 208 do Tratado de Lisboa aponta para a necessidade das políticas da UE apoiarem as necessidades de desenvolvimento dos países em desenvolvimento, ou pelo menos que estas não entrem em contradição com o objetivo de erradicação da pobreza. |
Ação para uma Agenda de Desenvolvimento Comum (2002) | OCDE |
Decalaração que apela a OCDE a “reforçar o entendimento das dimensões de desenvolvimento das políticas dos países membros e dos seus impactos nos países em desenvolvimento… encoraja uma maior coerência das políticas para apoiar os objetivos de desenvolvimento acordados pela comunidade internacional. |
DAC Pier Reviews (2002-) | OCDE |
CPD é parte integrante das DAC Peer Reviews desde 2002, com enfoque nos mecanismos institucionais. |
Declaração Ministerial sobre CPD (2008) | OCDE |
Um compromisso politico, a Declaração reforça a CPD enquanto componente chave na promoção do desenvolvimento à escala mundial para o alcance dos ODM. Reitera a necessidade de diálogo com os países parceiros e apela a uma maior coordenação internacional para assegurar que os benefícios da globalização são amplamente partilhados. |
Pilares da CPD (2009) | OCDE |
Os 3 Pilares da CPD – compromisso político e declarações políticas; mecanismos de coordenação de políticas; e sistemas de monitorização, análise e partilha de informações– ilustram a necessidade de mecanismos institucionais de promoção da CPD. |
Recomendação do Conselho sobre Boas Práticas Institucionais na Promoção da CPD (2010) | OCDE |
A Recomendação encoraja os membros da OCDE a promoverem a CPD e traduz um compromisso político relativamente a tornar a CPD uma prática, desenvolvendo-se trabalho para analisar os impactos das políticas domésticas nos esforços de desenvolvimento globais. |
Enquadramento Político para a CPD (2010) | OCDE |
Uma ferramenta de auto-avaliação que fornece orientações aos decisores politicos no que respeita a promoção e avaliação/ análise da CPD. |
Estratégia de desenvolvimento(2012) | OCDE |
CPD é um dos principais objetivos da Estratégia, aprovada a nível ministerial. Enfatiza a necessidade de fortalecer as capacidades dos membros no que toca o desenvolvimento de políticas consistentes com o desenvolvimento. |
Índice de Compromisso para o Desenvolvimento (2003) | Centre for Global Development |
O CDI quantifica 7 políticas em economias avançadas que afetam os mais pobres nos países em desenvolvimento. Os países são depois ordenados num ranking de acordo com a média de qualificação. |
Indicadores de Governança Sustentável (2009) | Bertelsmann Foundation |
O SGI analisa e compara a performance de políticas públicas sustentáveis dos países da OCDE, assim como a qualidade da sua democracia e capacidades de governação. O SGI 2014 incorpora ‘perguntas de CPD sensíveis’. |
Projeto de Metodologia para for Impactos a Nível Nacional e Segurança Alimentar (2013) | ECDPM & OCDE |
A metodologia pretende ser uma ferramenta flexível. Estabelece um enquadramento para análise; propõe uma sequência de módulos de investigação; e integra processos de conulkta locais e as perspetivas dos stakeholders. |
Abordagem de cadeia de resultados para análise de impacto (2013) | Holanda |
Dois estudos-piloto no Bangladesh e no Gana expoêm cadeias de resultados horizontais para vários instumentos de políticas, começando em objetos explícitos e indicadores. |