ATÉ AGORA…
Durante o passado mês de outubro, decorreram três workshops de sensibilização dos deputados municipais e líderes comunitários sobre a importância da monitorização da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento. Durante os workshops foram divulgados:
- os objetivos do projeto Coerência das Políticas para o Desenvolvimento: o desafio para uma cidadania ativa em Cabo-Verde;
- as atividades realizadas deste outubro de 2012;
- os resultados alcançados;
- as atividades por realizar; e
- os desafios para o futuro.
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ATÉ AGORA…
IMVF e Plataforma das ONG de Cabo Verde promoveram encontro entre deputados cabo-verdianos e especialistas europeus para discussão da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento
Foi no passado dia 19 de junho, na Assembleia Nacional de Cabo-Verde que Mónica Ferro, deputada da Assembleia da República Portuguesa e Ebba Dohlman, Conselheira Sénior do Secretário Geral da OCDE e chefe da Unidade de Coerência das Políticas para o Desenvolvimento se encontraram com deputados cabo-verdianos para partilhar experiências e boas-práticas de implementação da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento. Ademais, o encontro tinha em vista a criação de uma comissão de trabalho para o acompanhamento da temática a nível nacional.
A discussão, em mesa-redonda, procurou evidenciar que os esforços de Desenvolvimento conduzidos serão “em vão” se esforços noutras áreas, como no comércio, política externa e finanças, não tiverem em atenção as suas implicações nas políticas de Desenvolvimento. Coordenação é fundamental, como reiterado por Mónica Ferro que partilhou o trabalho dos deputados portugueses nesta área nomeadamente a Resolução do Conselho de Ministros nº82/2010, que reconhece a importância de assegurar a coerência das políticas e prevê “uma estreita coordenação entre as diversas políticas públicas que concorrem para este objetivo, como a política comercial, o combate às alterações climáticas ou a política migratória”.
o enquadramento da dinamização da Coerência das Políticas no mundo ficou a cargo da Conselheira Sénior do Secretário-geral da OCDE e chefe da Unidade de Coerência das Politicas para o Desenvolvimento, Ebba Dohlman.
Destaque para a participação do Presidente da Plataforma das ONG de Cabo Verde, Dionísio Simões Pereira, do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Bernardo Lucena, do Chefe de Delegação da União Europeia em Cabo Verde, Embaixador José Manuel Pinto Teixeira, e do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Basílio Mosso Ramos na cerimónia de abertura.
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Workshop sensibiliza deputados cabo-verdianos para a importância da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento
Cerca de 50 deputados nacionais e municipais estiveram presentes num workshop que teve como objetivo sensibilizar para a importância da monitorização da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento. A iniciativa, que decorreu no dia 4 de abril de 2014, no salão da Assembleia Municipal de São Vicente, foi promovida pelo projeto Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – o desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde, implementado pelo IMVF e pela Plataforma das ONG de Cabo Verde.
Durante o workshop – que contou com a presença de cerca de 50 deputados nacionais e municipais das ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Santiago, Fogo e Brava – foi feita uma abordagem metodológica sobre a Coerência das Políticas e foram apresentadas algumas linhas orientadoras de estudos de caso realizados no domínio da pesca e da agricultura.
Partilhar informações sobre os objetivos e resultados preconizados pelo projeto e reforçar o conhecimento dos deputados sobre a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – no quadro da Ajuda Pública ao Desenvolvimento foram também propósitos subjacentes à realização deste encontro.
A abertura do evento ficou a cargo do presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, tendo também estado presente na cerimónia de abertura um dos membros do Conselho de Direção da Plataforma das ONG de Cabo Verde, Aguinaldo David, e a presidente de Assembleia Municipal de São Vicente, Maria Celeste Fonseca.
Esta ação integra-se no conjunto de atividades programadas no âmbito do projeto Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – o desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde, implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr em parceria com a Plataforma das ONG de Cabo Verde, com o financiamento da União Europeia e o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
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13 de Fevereiro :: Dia Mundial da Rádio Rádio :: ferramenta de “conhecer para agir” Uma Sociedade Civil Ativa e Empoderada
A rádio deve ser vista como um instrumento de participação cívica, um médium fundamental na transmissão de informação, constituindo uma “passaporte para a educação não-formal”, que deve ser aproveitado no Sul Global dado o seu potencial enquanto promotor de uma sociedade civil informada, conscientizada e ativa.
A rádio permite a comunicação glocal, é um instrumento importante na integração das regiões e comunidades deixadas ‘à margem’ do processo de globalização, a rádio ‘dá voz’, encurta distâncias, permite o diálogo entre e dentro das comunidades e dá expressão às temáticas que mais as preocupam.
Realizámos, no âmbito do projeto Coerência das Políticas de Desenvolvimento – o desafio para uma cidadania ativa em Cabo-Verde, em Outubro de 2013, nas Ilhas do Fogo, Santiago e Santo Antão, uma ação de capacitação e sensibilização dos animadores radiofónicos e agentes comunitários para a importância do papel dos meios de comunicação social no sentido de se promovera melhoria da eficiência, da coerência e da visibilidade das Políticas para Desenvolvimento.
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“Sensibilização dos Deputados para a importância da Monitorização da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento” decorreu no dia 19 de dezembro na Cidade da Praia e teve 23 participantes, dos quais 9 deputados e 14 participantes da Sociedade Civil.
O workshop focou-se nos temas que se seguem:
Tema I: Apresentação do projeto “A Coerência das Políticas Para o Desenvolvimento – O desafio para uma Cidadania ativa em Cabo Verde” (os seus objetivos, resultados e desafios);
Tema II: O conceito da Coerência das Políticas Para o Desenvolvimento e a importância da sua adoção e implementação no contexto cabo-verdiano;
Tema III: Apresentação do primeiro draft do estudo de caso sobre a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento no domínio da pesca (a ser publicado no 3º ano do projeto);
Tema IV: Apresentação do primeiro draft do estudo de caso sobre a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento no domínio da Agricultura (a ser publicado no 3º ano do projeto).
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Foram realizados 3 encontros descentralizados ao longo do segundo ano do projeto, com o objetivo de formar jornalistas e animadores das rádios comunitárias sobre como melhor desempenhar as suas funções e comunicar a temática da Coerência para o Desenvolvimento.
1- Formação de Jornalistas, São Filipe, Ilha do Fogo de 17 a 19 de outubro, com 9 participantes;
2- Formação de Jornalistas, Cidade da Praia de 25 a 27 de outubro, com 11 participantes;
3- Formação de Repórteres e Correspondentes dos meios de comunicação social, Ribeira Grande, Santo Antão, 26 e 27 de outubro, com 12 participantes.
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O Encontro de Reforço de Capacidades do Grupo de Trabalho do projeto “Coerência das Políticas para o Desenvolvimento” decorreu entre 18 e 20 de dezembro de 2013. Nos 2 dias do Encontro foram abordados os seguintes temas, num total de 14 horas de trabalho:
Tema I: Aprofundamento das reflexões sobre a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento e a análise do contexto cabo-verdiano e proposta metodológica para a identificação e monitorização dessas políticas;
Tema II: Trabalho em Rede: necessidades e desafios;
Tema III: Planificação e Comunicação como fatores de sucesso do trabalho em rede.
No Encontro, que contou com a participação de 21 técnicos, procedeu-se também à planificação dos trabalhos do 3º ano do projeto.
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De 17 a 18 de abril do ano 2012, na sede da Plataforma das ONG, em Achada de São Filipe, Ilha de Santiago, realizou-se um encontro de trabalho/capacitação com 28 participantes (técnicos das ilhas de Fogo, Brava, Maio, São Nicolau, Santo Antão e Santiago, membros da Plataforma das ONG de Cabo Verde, e representantes da AJOC e da Federação Cabo-Verdiana da Juventude).
O encontro, que se estendeu por 2 dias, abordou 3 temáticas:
Tema I: Aprofundamento do conhecimento do conteúdo e dos propósitos do projeto: “A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – O desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde”;
Tema II: Aprofundamento das reflexões e dos trabalhos realizados no primeiro workshop sobre a Coerência das Políticas, constituição dos grupos temáticos e elaboração de um plano de trabalho para cada grupo;
Tema III: Apresentação e discussão da proposta de plano de ação para o ano II, identificação das melhores estratégias para a sua implementação e a distribuição de atividades e responsabilidades entre os parceiros.
ATÉ AGORA…
“Formação, sensibilização e capacitação de técnicos e membros da Plataforma das ONG de Cabo Verde, na área da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento”, decorreu entre 2 e 11 de outubro de 2012 (primeiro ano do projeto).
Um total de 23 técnicos (20 técnicos das ONG e 3 técnicos da Plataforma) participaram num total de 54 horas de formação, dividida em 3 workshops, de 18 horas cada.
“Liderança, Capacitação e Advocacy” focou-se no desenvolvimento de competências pessoais para trabalhar as questões relacionadas com a CPD e funcionamentos dos núcleos de trabalho criados; “A Cooperação para o Desenvolvimento: Perspetiva história e cultural” centrou-se na estratégia política da CPD, tentando sensibilizar os técnicos para a importância da CPD na eficiência, efetividade e sustentabilidade da Ajuda; e “A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento”, que incidiu na CPD como instrumento de monitorização.