Decorreu, nos passados dias 3 e 4 de dezembro, a primeira edição das Conferências de Lisboa, onde especialistas nacionais e internacionais se reuniram para debater o impacto das dinâmicas internacionais, a sustentabilidade e o financiamento do Desenvolvimento.

Os dois dias de debate, reflexão e troca de experiências sobre o Desenvolvimento Global contou com ilustres oradores, entre eles:

Isaac Murargy, embaixador de carreira moçambicano e atual Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP);

Jorge Sampaio, antigo Presidente da República de Portugal e atual Alto Comissário das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações;

Luís Campos Ferreira, atual Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;

Salimo Abdula, empresário moçambicano e atual Presidente da Confederação Empresarial da CPLP;

Alfredo Valladão, Professor na Escola de Relações Internacionais de Pris-Sciences Po em Geopolítica da América Latina;

Brian Atwwod, antigo Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE e Professor da Humphrey School of Public Affairs da Universidade do Minnesota;

Ricardo Soares de Oliveira, Professor Associado do Departamento de Política e Relações Internacionais da Universidade de Oxford;

Vitor Ramalho, atual Secretário-Geral da UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa;

Chris Alden, Professor de Relações Internacionais da London School of Economics (LSE) e Investigador Sénior Associado do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA) em Joanesburgo;

Corsino Tolentino, diplomata e investigador, atual Professor da Academia de Ciências e Humanidades de Cabo-Verde;

Vuk Jeremic, Presidente do Centro de Relações Internacionais e Desenvolvimento Sustentável (CIRSD), em Belgrado e Nova Iorque. Em junho de 2012 foi eleito Presidente da 67ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, onde teve um papel determinante na condução das Nações Unidas para o estabelecimento de uma agenda sustentável do desenvolvimento pós-2015 e facilitou a adoção do acordo sobre o Tratado sobre o Comércio de Armas;

Fernando Frutuoso de Melo, Diretor Geral da DG Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid;

Alice Nicole Sindzingre, Investigadora do Centro Nacional de Pesquisa (CNRS) da França e na Universidade de Paris-Oeste (EconomiX);

Ana Paula Fernandes, delegada portuguesa no CAD – Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE desde 2009, sendo Vice-Presidente de 2011 a 2014 e copresidente do Grupo de Aconselhamento sobre Investimento e Desenvolvimento;

Jorge Arbache, especialista em economia brasileira, é atualmente professor da Universidade de Brasília;

Lopo do Nascimento, Presidente do Comité Executivo do Centro de Estudos Sociais e Desenvolvimento (CESD) em Luanda.

As Conferências de Lisboa contaram também com a presença de António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa, Paulo Portas, Vice-Primeiro-Ministro de Portugal e Durão Barroso, antigo Presidente da Comissões Europeia.

Saiba mais em: http://www.conferenciasdelisboa.com/inicio.html

Está já disponível o Estudo de Caso Coerência das Políticas para o Desenvolvimento no âmbito das pescas em Cabo-Verde elaborado por Damaris Rosabal Lopes da Silva, e cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., disponível através do link

Esta brochura fornece informação relevante – e sucinta – sobre as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, o mais importante e completo documento sobre sobre Conduta Empresarial Responsável publicado até hoje.

Disponível em Inglês, aceda à brochura através do link

As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais são recomendações dirigidas pelos Governos às Empresas Multinacionais e visam assegurar que as operações dessas empresas estão em harmonia com as políticas governamentais, fortalecem a base de confiança mútua entre as empresas e as sociedades onde operam, ajudam a melhorar o clima de investimento estrangeiro e aumentam a contribuição das empresas multinacionais para o desenvolvimento sustentável.

Aceda às Diretrizes atualizadas em 2011, em Português através do link 

Está já disponível uma Edição Especial das Newsletters mensais dedicada às Atividades Locais desenvolvidas no âmbito do projeto Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – o desafio para uma cidadania ativa em Cabo-Verde.

A Edição Especial reúne informação relevante abordada nos workshops de sensibilização de deputados municipais e líderes comunitários que tiveram lugar no passado mês de outubro, nomeadamente:

• Assuntos Tratados
• Conclusões e Recomendações

As recém- publicadas Newsletters dos meses de setembro e outubro foram dedicadas ao tema O Papel do Setor Privado no Desenvolvimento sendo que a próxima publicação irá abordar a mesma temática.

No entretanto, iremos publicar informação adicional e iremos disponibilizar materiais sobre Conduta Empresarial Responsável.

AVALIADOR EXTERNO – AVALIAÇÃO FINAL DO PROJETO

Recrutamento de um Avaliador para a realização da Avaliação Final do Projeto A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – o desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde

Objetivos da Avaliação:

• Fornecer ao IMVF um parecer independente sobre o desempenho do projeto;
• Documentar lições-chave aprendidas e know how passível de ser replicado noutros contextos e países;
• Propor recomendações práticas para possíveis ações de desenvolvimento.

Os candidatos devem enviar o Curriculum Vitae atualizado e a Proposta de Trabalho a desenvolver [metodologia, orçamento e calendarização] até ao dia 1 de outubro de 2014 para os seguintes endereços eletrónicos: hribeiro@imvf.org; mario.moniz@platongs.org.cv e silva.ana@plataongs.org.cv.

Consulte os Termos de Referência

CONSULTOR MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

Recrutamento de um Consultor para a elaboração do Manual de Boas Práticas na área da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento.

O principal objetivo do Estudo é a documentação de Boas Práticas implementadas e correntemente em execução tendo em vista uma maior Coerência das Políticas para o Desenvolvimento em Cabo Verde.

Os candidatos devem apresentar a proposta técnica e financeira, incluindo o Curriculum Vitae atualizado e Proposta de Calendário de Trabalho e uma carta de motivação, até às 16H de dia 8 de setembro de 2014 para os seguintes endereços eletrónicos: hribeiro@imvf.org; mario.moniz@platongs.org.cv e silva.ana@plataongs.org.cv. Os mesmos documentos poderão também ser entregues, em envelope fechado, na sede das Plataformada ONG, em Achada São Filipe, cidade da Praia, Cabo Verde.

Consulte os Termos de Referência

By Ebba Dohlman – Conselheira Sénior da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento, Escritório da Secretaria Geral da OCDE

A CPD deve promover políticas melhores para uma vida melhor sendo que não se limita à eficácia da ajuda ou à ótima utilização dos recursos. A CPD é um utensílio que deve apoiar os processos de elaboração das políticas de todos os países e regiões ao serviço de um processo de desenvolvimento duradouro e inclusivo. É uma abordagem em concordância com o programa de ação universal para o pós-2015.

A CPD implica o reforço das capacidades dos governos no que respeita a abordagens integradas e duráveis para o contexto do pós-2015.

« A COERÊNCIA DAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENOT É UM ELEMENTO-CHAVE DA OCDE PARA O DESENVOLVIMENTO »

Coerência ao Serviço Do Desenvolvimento Durável

Principais Objetivos:

• Reforço da capacidade dos governos para influenciar as negociações e conciliar os objetivos das políticas nacionais com os objetivos a nível internacional;
• Favorecer sinergias entre as componentes económica, social e ambiental da ação pública;
• Considerar as consequências das políticas nacionais no desenvolvimento sustentável.

3 PILARES DA CPD:

1. Compromisso político e declarações de orientação;
2. Mecanismos de coordenação política;
3. Sistemas de acompanhamento, análise e comunicação de informação.

Hoje o símbolo dos agricultores que lutam pela proteção das terras húmidas dos Andes, Máxima Atalaya iniciou o movimento organizado de agricultores por se recusar a vender a sua casa e as suas terras às empresas responsáveis pelo projeto de minas Conga, adotado apesar dos inúmeros relatos de problemas ambientais relacionados com as minas e dos numerosos protestos das comunidades locais. A luta de Máxima demonstra que se a EU exigisse que as empresas reportassem os seus impactos ambientais, sociais e sobre os direitos humanos e se se adotasse legislação comunitária adequada sobre os conflitos minerais, estaria, de certo modo, a auxiliar comunidades como a da Máxima a reivindicar os seus direitos.

A UE tem de adaptar as suas políticas no que respeita as alterações climáticas e energia, relatórios financeiros e não financeiros das empresas europeias e minerais de conflito.

Saiba mais em: http://www.concordeurope.org/coherent-policies

BÉLGICA. Concord. (2013) Spotlight on EU Policy Coherence for Development: The real life impact of EU policies on the poor. Bruxelas: O. Consolo.