O mundo precisa de mais e melhor financiamento se pretende atingir os objetivos de desenvolvimento global do pós-2015. Contudo, isto implica uma série de decisões importantes no que respeita aquilo que se pode qualificar como Ajuda Pública ao Desenvolvimento mas também no que respeita a forma como estes fluxos de ajuda podem ser estrategicamente utilizados.

Nos dias 15 e 16 de dezembro, os Ministros do CAD/ OCDE estiveram reunidos na Reunião de Alto Nível do DAC para redefinir os termos que determinam aquilo que se pode considerar Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

Esta reunião faz parte dos esforços conduzidos pelo DAC/ OCDE para contribuir para o sucesso da Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento que terá lugar em Addis Ababa, de 13 a 16 de julho do próximo ano, da Cimeira de Revisão do Pós Objetivos de Desenvolvimento do Milénio da Assembleia Geral das Nações Unidas, a decorrer em setembro de 2015 e da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, agendada para dezembro do mesmo ano.

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[O Blog OECD Insights é uma plataforma da OCDE que pretende explicar, de forma clara e compreensível, assuntos importantes que a sociedade enfrenta. O OECD Insights  dá-lhe voz na modelação dessas explicações].

The world will need more and better targeted financing to meet the challenges of global development post-2015. This means taking important decisions not only on what qualifies as official development assistance (ODA), but also onhow those flows can be most strategically used. The Ministers of the OECD Development Assistance Committee (DAC) are in discussions today and tomorrow at the DAC High Level Meeting to redefine the terms for determining what qualifies as ODA.

But these terms are just part of that package of what the DAC is putting together to contribute to successful outcomes at the Third International Conference on Financing for Development in Addis Ababa, 13-16 July 2015, the UN General Assembly Post-Millennium Development Goals (MDG) Review Summit in New York in September 2015, and the United Nations Climate Conference (COP21) in Paris in December 2015.

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[ The OECD Insights series explains the important issues facing society in a way that is clear and comprehensible. The Insights blog gives you a voice in shaping those explanations].

A Oxfam lançou um novo relatório e uma nova campanha que delineia a nova estratégia da organização para os próximos 5 anos para reduzir a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.

O Relatório descreve múltiplos exemplos de sucesso que devem servir de inspiração para intervenções futuras que visem reverter a assustadora tendência que temos vindo a observar nos últimos 30 anos – documentada no relatório da Oxfam -: o aumento galopante das desigualdades económicas extremas.

A Oxfam acredita que a União Europeia não está a fazer aquilo que lhe compete para combater o aumento das desigualdades, podendo e devendo concentrar-se em:

• Incluir o objetivo ‘Erradicar com as desigualdades extremas’ na Agenda Pós-2015;
• Assegurar que os compromissos da ajuda ao desenvolvimento são concordantes com o princípio da solidariedade global;
•  Alcançar o acesso universal e gratuito a serviços públicos;
• Fazer com que os governos e as instituições Europeias sirvam os seus cidadãos.

O Sumário Executivo do Relatório está disponível, em inglês, através do seguinte link.

O Relatório Completo está disponível, também em inglês, através do seguinte link

Oxfam’s major new report “Even It Up: Time to End Extreme Inequality” which also launched a new five year global campaign for the organisation also documents how this rapid rise of extreme economic inequality is bad for everybody.

With this report and the Even It Up campaign Oxfam is launching worldwide, the organisation will start to focus attention on the solutions to this trend. Oxfam believes that there are actions that the European Union could take that would stem this growing inequality in Europe and worldwide:

•        Commit to one goal to end extreme inequality as part of the Post 2015 agenda

•        Ensure aid commitments to global solidarity        

•        Achieve universal free public services for all

•        Make European governments and institutions work for citizens.

The Executive Summary is available here.

The Full Report is available here.

Durante o mês de novembro, Erik Solheim e o CAD/ OCDE publicaram 12 LIÇÕES sobre comunicação sobre desenvolvimento, com um enfoque no engajamento das pessoas.

Estas lições baseiam-se nas experiências dos pier reviews  do DAC/ OCDE e da Network of DAC Development Communicators:

1. O engajamento das populações beneficiárias gera apoio e torna as políticas de desenvolvimento mais eficazes;
2. Melhorar a comunicação reflete-se num aumento da transparência;
3. É crucial conhecer e compreender a fundo o público-alvo;
4. É crucial ter uma visão clara e estratégica;
5. É crucial desenvolver e comunicar uma narrativa coerente;
6. É importante comunicar os resultados – os bons e os maus;
7. É importante estabelecer parcerias para atingir objetivos;
8. Criatividade e inovação são muito importantes;
9. É crucial assegurar que a imagem de marca é apropriada;
10. É crucial promover a comunicação e coordenação ao nível institucional;
11. É importante que os recursos e as competências correspondam à ambição;
12. FUNDAMENTAL: avaliar a aprender com a experiência.

The following lessons learned are based on the evidence and experience from DAC peer reviews and from the Network of DAC Development Communicators:

1. Public engagement builds support and makes development policies more effective.
2. Improving communication increases transparency.
3. Understand your audience.
4. Have a clear, strategic vision.
5. Develop and deliver a coherent narrative.
6. Communicate results – good and bad.
7. Leverage partnerships to achieve objectives.
8. Make room for creativity and innovation.
9. Ensure branding is appropriate.
10. Promote communication and co-ordination institutionally.
11. Match resources and expertise with ambition.
12. Evaluate and learn from experience.

A 17 e 18 de presente mês irá decorrer a 8ª Reunião de Pontos Focais Nacionais da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento, na sede da OCDE, em Paris, França.

Esta reunião irá permitir a continuação do debate sobre como definir, monitorizar e avaliar a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (CPDS) na Agenda Pós-2015. Propõe-se identificar os desafios e os objetivos da CPDS no que respeita os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, assim como explorar as opções específicas que se apresentam para operacionalizar os Objetivos propostos no que respeita a coerência das políticas institucionais.

O debate e as análises irão incidir especificamente sobre:

• Comércio Internacional
• Fluxos Ilícitos de Capitais

No sítio web da OCDE está disponível documentação diversa sobre as temáticas a discutir na Reunião.

Saiba mais em: http://www.oecd.org/development/pcd/pcdandthesustainabledevelopmentgoals.htm

The Agenda for the 8th Meeting of National Focal Points for Policy Coherence for Development, that will take place on the 17th and 18th of December, in the OECDE Headquarters in Paris is availabe here in english.

Decorreu, nos passados dias 3 e 4 de dezembro, a primeira edição das Conferências de Lisboa, onde especialistas nacionais e internacionais se reuniram para debater o impacto das dinâmicas internacionais, a sustentabilidade e o financiamento do Desenvolvimento.

Os dois dias de debate, reflexão e troca de experiências sobre o Desenvolvimento Global contou com ilustres oradores, entre eles:

Isaac Murargy, embaixador de carreira moçambicano e atual Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP);

Jorge Sampaio, antigo Presidente da República de Portugal e atual Alto Comissário das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações;

Luís Campos Ferreira, atual Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;

Salimo Abdula, empresário moçambicano e atual Presidente da Confederação Empresarial da CPLP;

Alfredo Valladão, Professor na Escola de Relações Internacionais de Pris-Sciences Po em Geopolítica da América Latina;

Brian Atwwod, antigo Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE e Professor da Humphrey School of Public Affairs da Universidade do Minnesota;

Ricardo Soares de Oliveira, Professor Associado do Departamento de Política e Relações Internacionais da Universidade de Oxford;

Vitor Ramalho, atual Secretário-Geral da UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa;

Chris Alden, Professor de Relações Internacionais da London School of Economics (LSE) e Investigador Sénior Associado do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA) em Joanesburgo;

Corsino Tolentino, diplomata e investigador, atual Professor da Academia de Ciências e Humanidades de Cabo-Verde;

Vuk Jeremic, Presidente do Centro de Relações Internacionais e Desenvolvimento Sustentável (CIRSD), em Belgrado e Nova Iorque. Em junho de 2012 foi eleito Presidente da 67ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, onde teve um papel determinante na condução das Nações Unidas para o estabelecimento de uma agenda sustentável do desenvolvimento pós-2015 e facilitou a adoção do acordo sobre o Tratado sobre o Comércio de Armas;

Fernando Frutuoso de Melo, Diretor Geral da DG Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid;

Alice Nicole Sindzingre, Investigadora do Centro Nacional de Pesquisa (CNRS) da França e na Universidade de Paris-Oeste (EconomiX);

Ana Paula Fernandes, delegada portuguesa no CAD – Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE desde 2009, sendo Vice-Presidente de 2011 a 2014 e copresidente do Grupo de Aconselhamento sobre Investimento e Desenvolvimento;

Jorge Arbache, especialista em economia brasileira, é atualmente professor da Universidade de Brasília;

Lopo do Nascimento, Presidente do Comité Executivo do Centro de Estudos Sociais e Desenvolvimento (CESD) em Luanda.

As Conferências de Lisboa contaram também com a presença de António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa, Paulo Portas, Vice-Primeiro-Ministro de Portugal e Durão Barroso, antigo Presidente da Comissões Europeia.

Saiba mais em: http://www.conferenciasdelisboa.com/inicio.html

Está já disponível o Estudo de Caso Coerência das Políticas para o Desenvolvimento no âmbito das pescas em Cabo-Verde elaborado por Damaris Rosabal Lopes da Silva, e cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., disponível através do link

Esta brochura fornece informação relevante – e sucinta – sobre as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, o mais importante e completo documento sobre sobre Conduta Empresarial Responsável publicado até hoje.

Disponível em Inglês, aceda à brochura através do link

As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais são recomendações dirigidas pelos Governos às Empresas Multinacionais e visam assegurar que as operações dessas empresas estão em harmonia com as políticas governamentais, fortalecem a base de confiança mútua entre as empresas e as sociedades onde operam, ajudam a melhorar o clima de investimento estrangeiro e aumentam a contribuição das empresas multinacionais para o desenvolvimento sustentável.

Aceda às Diretrizes atualizadas em 2011, em Português através do link 

Está já disponível uma Edição Especial das Newsletters mensais dedicada às Atividades Locais desenvolvidas no âmbito do projeto Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – o desafio para uma cidadania ativa em Cabo-Verde.

A Edição Especial reúne informação relevante abordada nos workshops de sensibilização de deputados municipais e líderes comunitários que tiveram lugar no passado mês de outubro, nomeadamente:

• Assuntos Tratados
• Conclusões e Recomendações

As recém- publicadas Newsletters dos meses de setembro e outubro foram dedicadas ao tema O Papel do Setor Privado no Desenvolvimento sendo que a próxima publicação irá abordar a mesma temática.

No entretanto, iremos publicar informação adicional e iremos disponibilizar materiais sobre Conduta Empresarial Responsável.